Agamenon Sarino
Há quem diga que ela está superada, caducou, não serve mais à organização partidária, há que se buscar novas formas de exercício da militância. Inegavelmente, importantes mudanças se processam, tanto no mundo do trabalho, como nos meios de relacionamento entre pessoas e mesmo em ‘causas’ que podem agregar ativistas. A própria dinâmica política vai impondo novas necessidades de respostas que alteram necessariamente práticas outrora válidas na vida interna do partido. Mas isto decreta a superação da organização de base?
A experiência acumulada do movimento comunista nos indica que não. Há uma razão para o Partido Comunista ter uma forma de organização diferenciada. Decorre da natureza do Partido e de seu papel histórico, de sua fonte ideológica emanada da posição da classe subalterna dentro do processo produtivo nas sociedades modernas. Não foi uma sacada fortuita de Lênin(*) caracterizar o ‘Partido de Novo Tipo’, foi fruto do estudo científico das condições históricas da luta de classes. Nele, a organização de base é o elo material de ligação da ideia do Partido com as amplas massas. Mas não só isso!
(*)A contribuição original de Lênin à teoria de partido revolucionário foi a afirmação de que o Partido do proletariado deveria ser um partido assentado na militância política organizada e regido pelo centralismo-democrático. Para Lênin só poderia ser considerado membro aquele que se dispusesse a pertencer a uma organização partidária e a ela se submetesse. Daí nasce a proposta original de organização de base comunista.
A inexistência ou não funcionamento de organizações de base mutilam o Partido. Reduzem sua capacidade de influenciar e intervir na cena política, na luta social e na luta de ideias. Distanciam o Partido das massas do povo; obstam o crescimento do filiado como militante comunista, inviabilizam a democracia interna e a disciplina consciente. Ao não ter espaço para o debate político, para o exercício da crítica e autocrítica, da opinião e elaboração da ação política, se esvai o senso de pertencimento e esmorece o compromisso com as tarefas partidárias. Consequência? Distanciamento das massas, perda de liderança e internamente, enfraquece a disciplina, afrouxam os laços e os compromissos. Não se gestam novos quadros, partidários ou de massas. A Organização de Base é espaço de formação dos quadros comunistas.
Por isso não cabe trocar a OB por outras formas de aglutinação da militância como plenárias ou grupos de WhatsApp, por exemplo. Estas cumprem outro papel e são formas importantes. A velha máxima de que os comunistas se organizam “por local de trabalho, estudo e moradia”, aí, sim, não mais responde plenamente às necessidades de hoje. O ‘locus’ da organização tem que necessariamente ser mais diverso, mas deve cumprir o papel de estruturar os filiados afins, debater as orientações partidárias, exercer a democracia interna e as tarefas militantes (militar, estudar, divulgar e contribuir), discutir, elaborar, aplicar e controlar o plano de trabalho de sua abrangência. Uma estrutura para dar conta dessa dimensão tem que ter um mínimo de organização que possibilite o funcionamento, a comunicação, a ação. Daí a necessidade de seu núcleo dirigente, um secretariado.
Para estar conectada com à realidade, a Organização de Base deve lançar mão das inovações que nos traz a vida moderna. Tem que ter sua rede social, com regras claras para que sirva aos seus propósitos, inclusive para expandir a influência política e eleitoral do Partido; pode organizar plenárias amplas, organizar festas, eventos esportivos, sociais e culturais. Pode muito sem perder sua essência.
Muda a realidade. Mudam as condições de militância. Morre a Organização de Base? Não! Muda a Organização de Base. Adapta-se, se adéqua, inova, para melhor cumprir seu papel e objetivos. A criatividade é companheira da ciência marxista.
